Entrevista: Indústria da proteção de cultivos na América Latina da um giro positivo

Por: Robert Birkett

Publicada na Agrow

Agosto 2019

A recente virada do mercado de agroquímicos na América Latina restaurou a confiança no setor, devido à mudança de direção dos reguladores. Robert Birkett, da Agrow, falou com José Perdomo, presidente da CropLife Latin America, sobre a mudança no mercado de agroquímicos e se está indo em uma nova direção, os processos acelerados de aprovação de produtos no Brasil, e as mudanças que estão previstas no setor em vários países da América Latina. 

José Perdomo, Presidente Diretor do CropLife Latin America

Robert Birkett (RB): Phillips McDougall publicou recentemente descobertas indicando que o mercado de agroquímicos na América Latina, especialmente no Brasil, explodiu no ano passado após um impasse de vários anos. Você concorda que esses resultados foram alcançados principalmente pela redução de estoques e pelos altos preços dos fornecedores chineses?

José Perdomo (JP): O sentimento é de que o mercado no Brasil vai crescer modestamente este ano, com os inventários voltando ao normal. Isso se deve, em parte, ao uso de produtos em uma praga significativa (Helicoverpa spp), que finalmente foi controlada. É claro que a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos deu ao Brasil e à Argentina uma posição de liderança no comércio de grãos com a China. A região é otimista devido à grande proporção de terras aráveis que temos, e hoje as aplicações por hectare são menores no Brasil do que em outros grandes mercados agrícolas em todo o mundo, incluindo a Europa. 

RB: Relatórios recentes mostram um aumento nas taxas de aprovação de produtos no Brasil durante 2018 e no primeiro semestre deste ano. Você prevê um crescimento nas aprovações de novas moléculas?

JP: Há 32 ingredientes ativos à espera de ser aprovado no Brasil, quatro deles particularmente "inovadores". Estes consistem em 15 fungicidas, 9 herbicidas e 8 inseticidas esperando para serem analisados. A maioria dessas moléculas já foi aprovada em países com relevância agrícola, com sistemas regulatórios bem estabelecidos e baseados em critérios científicos. 

19 destes ingredientes ativos foram aprovados nos Estados Unidos e no Canadá, 18 na Austrália, 17 no Japão, 16 na União Europeia e 15 no país vizinho, a Argentina. Isto, obviamente, deixa a agricultura brasileira em desvantagem. 

RB: A legislação para alterar a lei de registro de pesticidas foi aprovada por uma comissão parlamentar no ano passado, e deve chegar ao plenário do parlamento neste ano. A Lei PL 6299/02 é de Luiz Nishimori MP. Qual é a intenção por trás da proposta para mudar a lei de agroquímicos no Brasil?

JP: A lei de Nishimori é um esforço liderado por grupos agrícolas nacionais com o apoio da indústria e de outras partes interessadas, para ter uma avaliação clara e direta dos riscos para a aprovação de pesticidas. Como mencionei anteriormente, muitas moléculas disponíveis em outros países não foram aprovadas no Brasil. Isso não apenas melhoraria a previsibilidade do processo, mas também tornaria o Brasil mais competente.

Há muitos erros no diálogo que tem sido gerado em torno desta medida. As três autoridades competentes ficarão encarregadas do processo (a aprovação dos produtos requer a aprovação de três órgãos: o Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama). No entanto, com essa nova legislação, o Ministério da Agricultura coordenaria todos os esforços com o apoio do trabalho de outras agências.

RB: Qual é a probabilidade de que a lei seja aprovada e mudada? Se a lei for aprovada, quando seria efetiva?

JP: Recentemente estive em Brasília e pude falar com vários senadores sobre isso. Eles acreditam que algo deve acontecer ainda este ano. No entanto, existem outras prioridades para o novo governo e esta medida está relativamente abaixo na lista. Mas a ministra da Agricultura está empenhada em seu apoio à lei. 

RB: A aprovação da classificação e rotulagem do GHS para pesticidas e a aceitação da metodologia da EPA dos EUA em relação à classificação de carcinogenicidade na Comunidade Andina, que inclui Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, foram aprovadas?

JP: A adoção do sistema de rotulagem GHS para defensivos agrícolas foi aprovada pelo artigo 42 da Decisão Andina 804, que regulamenta o registro e controle dos agroquímicos. Para regulamentar essa decisão é necessário que o Manual Técnico Andino seja aprovado, o que pode acontecer nas próximas semanas. O Manual estabelece que a adoção do GHS possa ser realizada nos próximos 60 meses, uma vez que o Manual entrar em vigor. 

A versão mais recente do manual já foi publicada para receber comentários da Organização Mundial do Comércio. Também acreditamos que é importante que o Manual Técnico Andino permita uma execução flexível para cada Estado membro, de acordo com suas capacidades e recursos institucionais. O GHS requer um grau de sofisticação. O Manual será um ponto de partida e cada país construirá seus recursos ao longo do tempo. Todos os estados membros terão que atualizar seus sistemas para implementar isto, mas o importante é que já existe um compromisso para isso. 

RB: E quanto à classificação de carcinogenicidade?

JP: Quanto à classificação de carcinogenicidade, o artigo 15 da decisão 804 determina que as autoridades revisem os pedidos de registro de pesticidas químicos para uso agrícola, com base nos critérios e métodos estabelecidos por organizações internacionais reconhecidas, tais como: FAO, EPA, CIPAC, EFSA, OMS e IARC.

No entanto, os estados membros devem adotar a metodologia da EPA, incluindo a avaliação de risco. Nos apoiamos isso, pois estabelece uma estrutura mais robusta e científica para a avaliação de riscos, em vez de gerar uma rejeição imediata de qualquer perigo potencial. De fato, a EPA viajou para cada país da região andina para treinar em seus métodos e lógica por trás das avaliações de risco. Entidades como a associação de proteção de cultivos na Colômbia, a Câmara Procultivos da ANDI, e o Instituto Nacional de Saúde da Colômbia expressaram sua preferência pela inclusão dessa metodologia em vez de, por exemplo, usar as avaliações baseadas em perigos da União Europeia. 

RB: Como isso muda as regras?

JP: A principal mudança é a harmonização da classificação na região e a adoção de métodos globalmente reconhecidos. Os países têm usado métodos diferentes e o Peru usou uma mistura de vários métodos. Todos evoluíram, no entanto, entre algumas queixas constantes está o apelo à necessidade de estudos adicionais. Essa mudança trará práticas comuns e internacionais. 

RB: As nações da comunidade andina compartilham avaliações?

JP: Não. Nós esperamos que isso aconteça com a adoção destes métodos harmonizados. Mas esse seria o próximo passo, a evolução lógica. No entanto, no momento, devemos nos concentrar nesses estágios iniciais.

RB: A CropLife Latin America e outras associações desenvolveram uma ferramenta para ajudar nas avaliações ambientais dos países andinos. O que é o "simulador ambiental"? Ele tem alguma semelhança com ferramentas que existem em outros lugares?

JP: Trata-se de dois modelos para a Simulação da Exposição de Pesticidas na Água, concebidos com Waterborne Enviromental, CropLife Latin America, a Cámara Procultivos da Andi-Colombia e Cultivida-Perú. São ferramentas projetadas para quantificar a exposição de pesticidas para uso agrícola em corpos de água vizinhos após uma aplicação em uma lavoura. Os modelos permitem a conformidade com a avaliação faseada da exposição à água exigida pela Norma Andina 804 e seu Manual Técnico Andino, e garantem uma melhor avaliação dos produtos de proteção de culturas no momento do registro.

Eles também permitem que o impacto das medidas de mitigação seja avaliado e contribuem para a implementação de medidas para garantir o uso seguro para o meio ambiente. Os nomes dos modelos são: Andean Aquatic Screening Tool (AAST) e Andean Pesticide Exposure Simulation Tool (ANDES). O ASST quantifica rápida e facilmente os níveis de resíduos em águas superficiais e o ANDES foi desenvolvido com base no clima, solo, culturas e práticas agronômicas dos países andinos. No Peru, esses cenários se aplicam às culturas de tomate, milho e aspargos.

O conceito de avaliação em fases e as ferramentas de modelagem que as autoridades peruanas e colombianas têm hoje são usados nos EUA, Canadá, Austrália e Japão e são aplicáveis a outros países da América Latina.