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AGENDA REGULATÓRIA E SUSTENTABILIDADE

 

A CropLife Latin America e a rede de Associações mantêm um diálogo proativo com autoridades reguladoras, agricultores, academia e outros setores para promover e defender regulamentações baseadas em evidências científicas que permitam o acesso às tecnologias agrícolas. Questões essenciais para avançar em direção à sustentabilidade agrícola.

Neste mapa interativo você encontra os avanços e desafios mais importantes da gestão 2021 e que permanecerão na agenda em 2022.

 

1 pacto verde
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NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O IMPACTO NAS EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS DAS POLÍTICAS DO PACTO VERDE EUROPEU

A CropLife Latin America manteve a liderança global em levantar a voz da região sobre o impacto negativo para as exportações agrícolas devido à perda dos Limites Máximos de Resíduos de moléculas-chave para a produção agrícola.
Juntamente com as Associações Nacionais, mantemos diálogo com as missões diplomáticas credenciadas da Organização Mundial do Comércio, as autoridades e os setores agrícolas. Os países mais ativos foram Guatemala, Argentina, Paraguai, Equador e Colômbia.

Guatemala
Colômbia
Equador
Paraguai
Argentina
2 debido proceso
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MANTER O DEVIDO PROCESSO E ARGUMENTAÇÃO COM BASE CIENTÍFICA

Esses têm sido os eixos de trabalho conjunto entre autoridades de diferentes países como Panamá, Costa Rica, México e Chile devido a iniciativas que tentaram proibir ou restringir produtos invocando o Princípio da Precaução sem considerar a avaliação de risco.

Costa Rica
México
Chile
Panamá
3 escazu
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ACORDO DE ESCAZÚ E SEGURANÇA JURÍDICA

Em 2022 o acordo foi arquivado pela Costa Rica e aprovado pelos Congressos da Colômbia e do Chile. Acompanhamos a sua implementação.

Chile
Colômbia
Costa Rica
4 PROYECTO TIEMPOS DE RE-INGRESO
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INTERAÇÃO EM PROCESSOS REGIONAIS

A CropLife Latin America compartilha a visão da Indústria nas reuniões do Grupo da América Latina e Caribe, GRULAC, e do Comitê Coordenador da FAO/OMS para a América Latina e Caribe, CCLAC. Esses grupos abordam questões relacionadas a convenções regionais, como Rotterdam ou CODEX.

5 ACTIVISMO AMBIENTAL EN MEDIOS JUDICIALES
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ATIVISMO AMBIENTAL NA MÍDIA JUDICIÁRIA

Nos últimos dois anos, foram detectadas uma série de ações judiciais de nível constitucional, como a ação tutelar ou a ação coletiva, que visam a proteção de direitos à saúde ou ao meio ambiente devido ao suposto uso indevido de determinados defensivos químicos de uso agrícola. A situação na Colômbia é particularmente preocupante, onde o Tribunal Constitucional abriu a possibilidade de proibir o uso de defensivos agrícolas, com base em ações de proteção quando existem outros meios judiciais ou administrativos para realizar essa tarefa.

Colômbia
6 APLICACIÓN DE LA NORMA ANDINA
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APLICAÇÃO DA NORMA ANDINA

CropLife Latin America juntamente com a Secretaria Geral da Comunidade Andina das Nações CAN, as autoridades nacionais do Peru, Equador, Colômbia e Bolívia realizaram vários workshops para alcançar a implementação adequada da Decisão Andina 804 e do Manual Técnico 2075, especialmente no que se refere a adoção do GHS ou rotulagem globalmente harmonizado.

Colômbia
Equador
Peru
Bolivia
7 PROYECTO DE EVALUACIÓN DE RIESGO – SEGUNDA FASE:
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PROJETO DE AVALIAÇÃO DE RISCO - SEGUNDA FASE:

A CropLife Latin America, a Procultivos e a CultiVida, com o apoio técnico da empresa Waterborne, concluíram o projeto Avaliação de Risco Ambiental – Segunda Fase, por meio do qual foram desenvolvidas ferramentas para a avaliação passo a passo da exposição ambiental de pesticidas na água em culturas-chave de Colômbia e Peru.

Colômbia
Peru
8 ECUADOR ADOPTA TIEMPOS DE REINGRESO BASADOS EN LAS DISPOSICIONES DE LA EPA
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EQUADOR ADOTA TEMPOS DE REENTRADA COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DA EPA

Após 4 anos de intenso trabalho e diálogo com as autoridades reguladoras do Equador, a AgroCalidad emitiu a resolução 0018 de 2022 através da qual é adotada a metodologia para determinar o período de reentrada na área tratada (REI) por avaliação de risco para pesticidas químicos agrícolas.

Equador
9 MODO DE ACCIÓN (MOA) EN ECUADOR:
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MODO DE AÇÃO (MoA) NO EQUADOR:

O Comitê Técnico Nacional de Pesticidas, órgão onde estão representadas as entidades reguladoras do Equador, aprovou a inclusão no rótulo da informação relativa ao Modo de Ação, tendo em vista o atual processo de implementação do GHS. Essa decisão é muito importante porque, entre outros efeitos, permitirá o manejo agronômico adequado para o uso de defensivos químicos de uso agrícola e evitará a resistência a pragas e/ou doenças nas lavouras.

Equador
10 CENTROAMÉRICA AVANZA EN LA ADOPCIÓN DE BIOTECNOLOGÍA
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A AMÉRICA CENTRAL AVANÇA NA ADOÇÃO DA BIOTECNOLOGIA

El Salvador aderiu ao acordo de biotecnologia Guatemala-Honduras-El Salvador por meio da Resolução Ministerial 105-2022.

 

Na Costa Rica, vários projetos de lei de moratória estão sendo monitorados.

 

Foi revogada a Resolução 165-2022 do Ministério da Saúde do Panamá, que estabelecia restrições comerciais para alimentos biotecnológicos.

 

O primeiro produto comercial editado na região foi analisado e resolvido favoravelmente em Honduras.

El Salvador
Honduras
Costa Rica
Panamá
11 AVANZAR CON EL ETIQUETADO ARMONIZADO DE AGROQUÍMICOS EN CENTRO AMÉRICA Y EL CARIBE ES UN RETO PARA 2023
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AVANÇAR NA ROTULAGEM HARMONIZADA DE AGROQUÍMICOS NA AMÉRICA CENTRAL E NO CARIBE É UM DESAFIO PARA 2023

Manter o diálogo com as autoridades para alcançar a harmonização dos rótulos acima das interpretações nacionais e acelerar o processo de aprovação de projetos continuam sendo os principais desafios para 2023. Este padrão de rotulagem foi aprovado no âmbito da União Aduaneira da América Central, em 2021. USDA e O IICA agora está apoiando os governos para tentar tornar a harmonização efetiva.

América Central e no Caribe
12 COSTA RICA EMITIÓ NUEVA NORMA DE REGISTRO
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COSTA RICA EMITIU NOVO PADRÃO DE REGISTRO

A nova regulamentação para registro de pesticidas foi analisada e discutida em 2022, e entrou em vigor em fevereiro de 2023. A nova regulamentação incluiu o registro por homologação que facilitará a chegada ao mercado de produtos disponíveis em outros países da OCDE.

Costa Rica
13 DIÁLOGO EN PANAMÁ CON FOCO EN MITIGACIÓN DE RIESGO
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DIÁLOGO NO PANAMÁ FOCADO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS

No Panamá, a proposta das autoridades de proibir os produtos classificados como Ia e Ib foi contida. O governo e a indústria estão em negociações para definir mecanismos de mitigação de riscos

Panamá